Relacionamento entre garota de 13 anos, que está grávida, e jovem de 21 era consentido pela família.
Através de denúncia pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom),
policiais da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) chegaram a William
de Oliveira Xavier, 21 anos, acusado de manter em cárcere privado e
estuprar uma garota de 13 anos. A menina, que está grávida de 7 meses,
disse que a acusação é falsa e quer que ele fique solto.
Conforme a delegada Milena Calmon, a denúncia foi feita na sexta-feira
(16), informando que a o homem mantinha a menina em cárcere privado e
que ela estaria grávida. “Policiais da DAI se dirigiram até lá e não
encontraram ninguém. A vizinhança informou que a jovem teria saído com o
companheiro para ir ao SAC que fica próximo da rodoviária. Em
diligência a equipe chegou até o SAC e encontrou a suposta vítima e o
companheiro”, informou a delegada.
“Todos foram trazidos para a DAI para prestar esclarecimentos, mas
entendemos que não havia flagrante de cárcere privado, pois ela estava
em um setor público e o companheiro estava fazendo com ela a carteira de
identidade”, explicou.
A mãe da menor foi ouvida e admitiu que adolescente já convivia com o
rapaz há um ano e que era de conhecimento dela toda a situação,
inclusive a gravidez. A delegada explicou que a lei diz que, mesmo com
consentimento, qualquer ato libidinoso ou a própria conjunção carnal com
uma pessoa menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, porém toda
a situação do casal não será ignorada.
“A jovem namora um rapaz de 21 anos, a família consentiu o namoro dela e
hoje ela se encontra grávida. A gente tem uma situação de que ele
assumiu a paternidade, convive com ela há cerca de um ano, então tudo
isso foi pesado e dosado pela autoridade policial para que ele não fosse
preso em flagrante, e o juiz pode seguir também por esse entendimento,
porque se tem uma família formada”, esclareceu.
Em relação ao estupro de vulnerável, por ela ter menos 14 anos, William
foi interrogado e vai responder em liberdade. “Colocar esse jovem em uma
cadeia sem a chance de responder em liberdade as consequências seriam
muito mais graves. Se o juiz entender que ele deve ser preso, a polícia
irá cumprir”, conclui a delegada.
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