Praticamente todos os vereadores se manifestaram durante a votação da Lei Orçamentária
Após três sessões consecutivas e quase cinco horas de debates acirrados, a Câmara Municipal aprovou, na quinta-feira (3), o projeto que norteia os investimentos da Prefeitura para o exercício 2022. No total, estão sendo acolhidas 61 emendas da iniciativa dos vereadores.
Uma das principais emendas dos vereadores é a destinação de R$ 23 milhões para a construção do futuro Hospital Municipal. De ascordo com matéria da assessoria de comunicação da Câmara, "as feiras livres, esquecidas no texto original do Governo, passam a contar com R$ 500 mil, valor idêntico reservado para a área cultural".
"Políticas públicas para as mulheres também são alvo de emenda de meio milhão de reais. A segurança pública é mais uma prioridade assistida pelo Legislativo, com a quantia de R$ 500 mil para o aparelhamento da Guarda Municipal e Sistema de Inteligência e Combate ao Crime Organizado", diz a matéria da Ascom da Câmara.
Ao finalizar a segunda e última votação, o presidente do Legislativo, Fernando Torres (PSD), destacou o empenho dos vereadores "que possibilitaram a aprovação de emendas estratégicas para o desenvolvimento da cidade, em defesa dos interesses da população". Ele destacou a posição da nova Câmara, ao decidir participar da elaboração da lei mais importante para a cidade, ao contrário de legislaturas anteriores.
“Este é um momento histórico para Feira de Santana”, afirmou. O dirigente observa que algumas emendas são de caráter popular, pela abrangência e benefício da comunidade feirense, a exemplo da redução do percentual de suplementações sem autorização Legislativa, de 80 para 10%.
Outra emenda propõe que eventuais autorizações para empréstimos, pelo Poder Executivo, deverão estar acompanhadas de relatório de audiências públicas e estudos sobre impactos e viabilidade, "como forma de evitar comprometer as finanças do município com obras que não oferecem resultados práticos para a população. Desde o primeiro momento o nosso objetivo foi contribuir para aprimorar a proposta orçamentária”, enfatizou o presidente da Casa Legislativa.
Praticamente todos os vereadores se manifestaram durante a votação da Lei Orçamentária. O líder governista, Lulinha, destacou o compromisso com a cidade, lembrando que a maior parte dos investimentos são concentrados nas áreas de Saúde e Educação.
A aprovação se deu por unanimidade dos vereadores presentes e agora a lei retorna para a Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento (FOF) para o processo de redação final, em um prazo de cinco dias.
(Com informações da Ascom da Câmara de Vereadores)
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