BRASIL, Senado vota hoje afastamento da presidente Dilma Rousseff

Com previsão de derrota para a presidente Dilma, plenário do Senado inicia hoje votação que pode resultar no afastamento da petista por até 180 dias, abrindo caminho para a posse de Michel Temer no comando do Planalto

 Cinco meses e nove dias após o início da batalha do impeachment,
deflagrada na Câmara dos Deputados em 2 de dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff  (PT) enfrenta hoje o mais esperado confronto entre as tropas do governo e da oposição no Congresso. A partir das 9h, o Senado começa a decidir se aprova ou não a abertura do processo contra a petista por crime de responsabilidade e o consequente afastamento dela da Presidência por até 180 dias, período em que o vice, Michel Temer (PMDB), assume o comando do país.

A votação acontece cerca de 48 horas depois do furdunço provocado pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou anteontem a aprovação do processo pelos deputados em 17 de abril, foi ignorado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e acabou revogando a própria decisão no fim da noite do mesmo dia. Pelo roteiro traçado por Renan, o clímax da batalha tem hora para começar, mas ninguém sabe ao certo quando termina.

Ontem, o presidente do Senado passou o dia acertando os últimos detalhes para a votação. O cronograma estabelecido por ele determina a abertura da sessão às 9h, com encerramento previsto para 22h. O otimismo de Renan, contudo, esbarra nas estimativas feitas por técnicos da Casa, que levam em conta a enxurrada de discursos e questionamentos de senadores pró e contra o governo.  A avaliação é a de que o resultado só seja conhecido na madrugada de amanhã.

De acordo com Renan,  a sessão será dividida em três blocos, com intervalo de uma hora entre cada um deles: o primeiro ocorrerá de 9h até o meio-dia; o segundo, de 13h até as 18h; e o terceiro começa a partir das 19h e vai até o fim da votação. O presidente do Senado disse que a tendência é que os dois primeiros blocos sejam reservados para manifestações dos senadores. Cada um deles falará por até 15 minutos.

A lista para inscrição dos senadores que vão discursar, aberta às 15h de ontem, já contabilizava cerca de 60 nomes no fim da noite. Apesar do direito a usar o tempo máximo, parlamentares da oposição anunciaram a intenção de reduzir os pronunciamentos para evitar que a sessão invada a madrugada.

Decisão
O terceiro e último bloco da sessão, segundo Renan, estará reservado para os últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, falam o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também pelo prazo de 15 minutos.

O peemedebista destacou que não deverá ocorrer encaminhamento de votação pelos líderes de partidos. “Ajudar a partidarizar este assunto não é bom. Vamos observar a ordem de inscrição, dar a palavra a um de cada lado”, afirmou Renan.

Ao final das manifestações, o presidente do Senado submeterá o pedido contra  Dilma ao crivo do plenário. De acordo com Renan, os parlamentares vão fazer a votação pelo painel eletrônico. A presidente será afastada se a maioria dos senadores - com o registro de presença de pelo menos 41 deles - concordar com o parecer de Anastasia. Caso contrário, o pedido   será arquivado.

A comunicação do afastamento de Dilma, se for aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Se isso ocorrer, Temer assumirá automaticamente o cargo em caráter interino e sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que a notificação da presidente ocorra ainda na quarta-feira à noite, se a votação seguir o cronograma de Renan, ou apenas na manhã seguinte.

Desde a semana passada, contudo, o presidente do Senado evita falar sobre quais direitos Dilma terá em caso de afastamento: se poderá usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), quantos assessores e seguranças ficará a sua disposição. Renan tem dito que vai esperar o fim da votação para discutir o assunto.

Temer
Diante do cenário que aponta para a derrota de Dilma por uma placar elástico na votação, Temer se reuniu com Renan para discutir os procedimentos que serão adotados por ele após sua posse. Incluindo o envio de projetos do Executivo ao Congresso.

Ao mesmo tempo, intensificou negociações com líderes de partidos referentes à montagem do governo. A aliados, Temer confirmou o corte de 32 para 22 ministérios. O vice também disse que fará seu primeiro pronunciamento à nação já na quinta-feira.