A Lei 10.639/03, que há 18 anos instituiu a data neste sábado, 20, como Dia Nacional da Consciência Negra, torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.
Um estudo publicado pelo Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), ‘Racismo, educação infantil e desenvolvimento na primeira infância’, explica que alguns dos caminhos possíveis para uma educação infantil pela equidade racial são políticas públicas que abordem a temática e uma gestão pedagógica que responda as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Segundo o subsecretário da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Danilo Souza, desde 2019 a Secretaria tem uma ação de fortalecimento da