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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Lei do farol baixo é suspensa pela Justiça Federal

Lei do farol baixo foi suspensa na tarde desta sexta-feira, 02
A Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, foi suspensa nesta sexta-feira, 02, pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, em Brasília. O magistrado entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.
O juiz acatou o pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.
“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável", disse a entidade.
A lei  foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.  A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média,  era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.
*Com Agência Brasil

Veja as manchetes dos jornais desta sexta-feira 02/09)

 Veja as manchetes dos jornais desta sexta-feira 02/09)

A Tarde
Bancários decidem em assembleia entrar em greve a partir do dia 6

Correio da Bahia
Estudo indica circulação de um tipo específico de zika em Salvador

Tribuna da Bahia
Baiano com cabeça virada para trás dá exemplo de fé e superação

O Globo
PSDB decide recorrer ao STF contra decisão que manteve direitos de Dilma

O Dia
Em carta, Eduardo Cunha diz que cassação 'destruiria' sua vida

Extra
Governo fecha proposta da Previdência com idade mínima de 65 anos

Folha de São Paulo
Dois ministros do Supremo criticam formato da votação do impeachment

O Estado de São Paulo
Supremo já recebeu seis ações contra fatiamento da votação do impeachment

Correio Braziliense
Operação contra máfia das próteses prende 12 pessoas; sete são médicos

Valor Econômico
Dólar sobe a quase R$ 3,25 após impeachment e foco nos EUA

Estado de Minas
Supremo libera mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht bloqueados pelo TCU

Jornal do Commercio
Marco regulatório de jogos de azar prevê liberar até bicho, mas bloqueia jogos online estrangeiros

Diário do Nordeste
Três cidades cearenses têm mais eleitores do que habitantes

Zero Hora
Criança que morreu após ter bebido achocolatado pode ter sido envenenada

Brasil Econômico
Começa a convocação por carta de beneficiários do INSS para perícia

Médicos são presos em ação contra máfia de próteses no Distrito Federal


 Médicos são presos em ação contra máfia de próteses no Distrito Federal

Apenas em 2016, a estimativa é de que cerca de 60 pacientes foram lesados
Agência Brasil - Sete médicos foram presos hoje (1°) em uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal e do Ministério Público para desarticular uma organização criminosa formada por médicos e empresários que faturavam com cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes.
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva (sem tempo determinado) e oito de prisão temporária (de cinco dias

FEIRA DE SANTANA, Jacaré é encontrado em quintal de residência no distrito de Matinha

O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez a captura do jacaré, que foi solto na Lagoa Grande por orientação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Já imaginou se deparar com um jacaré no quintal de casa? Foi o que aconteceu com uma família na manhã desta quinta-feira (1º), na localidade de Olhos D’água das Moças, no distrito de Matinha, em Feira de Santana. O animal chamou a atenção de toda a comunidade e logo virou atração de adultos e crianças.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez a captura do jacaré, que foi solto na Lagoa Grande por orientação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com o sargento Roquelane, trata-se de um jacaré do papo amarelo,

Supremo libera mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht bloqueados pelo TCU


 Supremo libera mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht bloqueados pelo TCU

O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio deferiu hoje (1º) uma liminar que libera R$ 2,1 bilhões da construtora Odebrecht. O dinheiro se encontrava indisponível por decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), proferida em 17 de agosto. O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Na ocasião, foram bloqueados também bens do ex-presidente da petroleira estatal José Sergio Gabrielli e de ex-dirigentes da empresa, bem como da construtora OAS e executivos. De acordo com informações da Agência Brasil, a liminar concedida por Marco Aurélio beneficia somente a Odebrecht, que havia entrado com mandado de segurança no STF questionando o bloqueio. Entre os argumentos, a empresa alegou falta de competência do TCU para embargar bens de entes privados e que a indisponibilidade dos recursos poderia paralisar a empresa. Marco Aurélio acatou a argumentação. Para o ministro, cabe ao TCU bloquear bens somente de entes públicos. Marco Aurélio escreveu também que “o ressarcimento por eventuais prejuízos causados ao erário dependem da permanência da construtora em atividade”.

POLÍCIA, Homem é assassinado a tiros no bairro Campo Limpo


 Homem é assassinado a tiros no bairro Campo Limpo

A delegada Dorean dos Reis Soares efetuou o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Mais uma pessoa foi assassinada em Feira de Santana. Antônio Carlos Costa Gonçalves, 35 anos, endereço ignorado, foi morto a tiros na Avenida Eduardo Froes da Mota (Avenida de Contorno), no bairro Campo limpo, por volta das 00h20 desta sexta-feira (2). Os disparos atingiram tórax, abdômen no lado direito e nas costas.
Segundo informações obtidas pela polícia, Antônio Carlos pilotava uma moto quando foi executado por homens, que estavam em outra moto.
A delegada Dorean dos Reis Soares efetuou o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
As informações são do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

POLÍTICA ,PSDB, DEM e PPS entrarão no STF contra manutenção de direitos políticos de Dilma

O instrumento jurídico será assinado também pelo DEM e pelo PPS e deve ser apresentado hoje (2).


Agência Brasil - O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), anunciou ontem (1º) que o partido voltou atrás e decidiu ingressar com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal contra a divisão da votação do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ontem (31). O instrumento jurídico será assinado também pelo DEM e pelo PPS e deve ser apresentado hoje (2).
Os senadores dividiram a votação do julgamento de Dilma

Mais de 41 mil produtos falsificados são apreendidos

Operação realizada pela Decon, Procon e Sefaz em Salvador e Feira de Santana apreendeu bonés, mochilas, bolsas e pochetes

Mais de 41 mil produtos, entre bonés, mochilas, bolsas e pochetes falsificados, foram apreendidos durante operação deflagrada, nesta quinta-feira (1º), em quatro estabelecimentos comerciais localizados em Salvador e Feira de Santana. Entre as marcas fraudadas, estavam Adidas, Oakley, Puma, Lacoste, entre outras.
As apreensões ocorreram nas lojas O Boné, JCB Lacerca e Quero Bonés, em Feira de Santana, e na Geo & Fane, na Barroquinha, em Salvador. Equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) participaram da ação.
Lucine Souza da Conceição, dona da Quero Bonés e da Geo & Fane, já responde a processo por venda de produtos falsificados. Além dela, Maracy Dalene Araújo Monteiro e José Clauber Brito Lacerda, proprietários das lojas O Boné e JCB Lacerda, foram indiciados por venderem produtos impróprios para o consumo e por violação de direitos autorais. Parte do material apreendido foi encaminhada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Em assembleia, bancários decidem por greve a partir da próxima terça (6)


 Em assembleia, bancários decidem por greve a partir da próxima terça (6)

Os bancários propuseram um reajuste salarial de 5% mais 9,78% da inflação. Já os bancos propõem um reajuste de 6,5% em abono.
Os bancários resolveram rejeitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o início da greve está confirmada para o dia 6 de setembro, próxima terça-feira. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (1º).
De acordo com Edmilson Cerqueira, que é diretor de comunicação do Sindicato dos bancários, depois de analisar e debater, a categoria chegou a conclusão que a proposta é rebaixada e não contempla os bancários.
Edmilson destacou que a greve não é contra a população. “Pelo contrário, defende contra a redução no horário de atendimento, por mais bancários, por respeito a clientela. Por isso os bancários rejeitaram a proposta”, disse.
Os bancários propuseram um reajuste salarial de 5% mais 9,78% da inflação. Já os bancos propõem um reajuste de 6,5% em abono.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
 

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