Caso determinação não seja cumprida em 15 dias, pode ser aplicada uma multa diária de R$ 500
Os profissionais que atuam na saúde na Bahia e que fazem parte do grupo de risco agora têm autorização da Justiça para solicitar o afastamento voluntário. A decisão, que foi tomada na terça-feira (12), acata um pedido feito pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), por meio da Procuradoria Geral.
A decisão, tomada em caráter de urgência pelo juiz Avio Mozar Novaes, da Justiça Federal da 1ª Região, garante ainda o fornecimento de equipamentos de proteção